Divisão na OAB sobre crise no STF envolve Moraes e Gonet
Unidades estaduais divergem sobre o afastamento do ministro e do procurador após ligação com empresário.
Enquanto a OAB Nacional defende abordagem cautelosa em torno da investigação da ligação de ambos com Vorcaro, unidades estaduais pedem o afastamento para recuperar a credibilidade do sistema de justiça.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está dividida em torno da crise desencadeada no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como pivô o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com Daniel Vorcaro, dono do banco Master.
O Conselho Federal da OAB defende uma abordagem pragmática, cautelosa e isenta, respeitando o curso do processo, a presunção da inocência e a ampla defesa. O posicionamento é seguido pelas unidades da OAB de Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.
Por outro lado, outras unidades estaduais da organização adotam uma postura mais incisiva e defendem, em notas divulgadas, a imposição de medidas cautelares contra Moraes e Gonet.
A unidade do Paraná, a OAB-PR, defendeu o afastamento de Moraes e Gonet para a preservação da autoridade do Poder Judiciário e do Ministério Público, que, segundo a entidade, pode ficar comprometida "pela desaconselhável permanência das autoridades envolvidas, que compromete as investigações e coloca em risco a credibilidade do Sistema de Justiça".
O mesmo tom foi adotado pelas unidades de Santa Catarina, Ceará e Rondônia. A OAB-SC disse que vai cobrar as mesmas medidas aplicadas quando uma autoridade é investigada, incluindo afastamento. A OAB-RO defendeu expressamente o afastamento de Moraes enquanto durarem as investigações, assim como a OAB-CE, que afirmou que a medida serviria para recuperar a "serenidade necessária ao STF".
A OAB-RS afirmou que o imbróglio é "a mais grave crise institucional desde a redemocratização" e defendeu o afastamento e a abertura de uma investigação contra Moraes e Gonet.
Já a OAB-ES afirmou considerar as informações envolvendo Moraes, Gonet e Vorcaro "extremamente graves", mas não mencionou a possibilidade de afastamento.
Até o momento, não houve posicionamento próprio das unidades da OAB do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins.