Flávio Bolsonaro solicita suspeição de Dino em processos eleitorais
O senador argumenta que amizade de Dino com Lula comprometeria a imparcialidade nos julgamentos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos relacionados às eleições presidenciais de 2026, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao próprio senador.
Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa de Flávio sustenta que Dino mantém uma relação de amizade com Lula há cerca de 30 anos. Segundo os advogados, o vínculo poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos que envolvam o presidente ou o senador, que disputará a presidência da República.
Aliados do senador também temem que a ação sob relatoria de Dino no STF, a ADPF 1.178, tenha impacto sobre as eleições de 2026.
A ação trata da possibilidade de municípios brasileiros cobrarem, em tribunais estrangeiros, indenizações de empresas responsáveis por danos ambientais. O caso envolve, entre outros pontos, ações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
De acordo com a reportagem, aliados de Flávio avaliam que decisões tomadas no processo poderiam ter consequências políticas durante a eleição. A preocupação inclui um eventual cenário de segundo turno disputado pelo senador.
Flávio também questiona a atuação de Dino em outros processos que envolvem temas políticos e eleitorais. O ministro foi indicado ao STF por Lula em 2023, depois de ter sido governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública.