O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o custo global das novas medidas para o setor de combustíveis anunciadas hoje deve alcançar a cifra de R$ 2,7 bilhões por mês. O governo divulgou, em coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, uma ampliação e prorrogação da desoneração da gasolina, a desoneração do etanol hidratado, a ampliação da subvenção ao etanol e a subvenção ao diesel, com validade de um mês e premissa de neutralidade fiscal, compensando as medidas com as receitas extras obtidas pela alta do preço do petróleo.

Moretti destacou que os custos serão efetivamente incorporados à meta do resultado primário, convertendo as receitas extraordinárias obtidas pelo governo em ferramentas de proteção à renda da população. No entanto, para que isso ocorra, ele reiterou a necessidade de operações de fiscalização para que o setor repasse à bomba os efeitos das medidas, fazendo com que sejam realmente sentidas pelas famílias.

Ele detalhou que o governo fará uma nova subvenção ao diesel importado, de R$ 1,40 por litro, mantendo a subvenção já vigente de R$ 2,12 para o diesel doméstico. A subvenção da importação deve atender ao volume de 1,2 milhões de litros previstos para os 30 dias de vigência dessas medidas.

Segundo o ministro, não existe receio por parte do governo quanto ao desabastecimento do óleo diesel, pois há um balanço positivo entre oferta e demanda. A meta, conforme ele, é reforçar o quadro de estabilidade da oferta com a subvenção ao diesel importado, fortalecendo, assim, a estabilidade de preços e protegendo o abastecimento interno.

A nova subvenção ao diesel importado, conforme Moretti, será estabelecida por uma portaria do Ministério da Fazenda, enquanto as novas medidas para gasolina e etanol serão oficializadas por meio de decreto. Para o etanol, a subvenção aumentou de R$ 450 milhões para R$ 800 milhões.

Imposto de Exportação

O ministro do Planejamento e Orçamento também afirmou que o Imposto de Exportação (IE) sobre o petróleo bruto será mantido no atual patamar dos preços da commodity. Com o tipo Brent acima de US$ 100, o imposto de exportação permanece, mas o governo continuará monitorando os preços, afirmou o ministro.

Moretti enfatizou que este tributo não é permanente.

Sobre um possível aumento na mistura do biodiesel, Moretti declarou que não é o momento adequado para essa decisão.