Milhares de pessoas tomaram as ruas de Túnis em outubro, no maior protesto em anos contra o presidente Kais Saied. Liderada pela União Geral Tunisiana do Trabalho, com a participação de partidos de oposição e organizações da sociedade civil, a mobilização evidencia o desgaste do governo diante da crise econômica e da concentração de poder.

Saied assumiu o cargo em 2019, inicialmente para um mandato de cinco anos, em um sistema semipresidencialista estabelecido pela Constituição de 2014. Com amplos poderes em 2021 e 2022, dissolveu o Parlamento tunisiano, destituindo dezenas de juízes e governando por decretos, medidas que seus opositores classificaram como um golpe.

Em uma rara demonstração de unidade, partidos de oposição de diferentes correntes políticas se uniram a advogados, médicos, jornalistas, desempregados e grupos da sociedade civil em uma marcha pela avenida Habib Bourguiba, um dos principais palcos dos protestos de 2011 que ajudaram a desencadear as revoltas da Primavera Árabe.

Crise mina capacidade da Tunísia como elemento estabilizador

"Estamos vendo manifestações sobre corrupção, desemprego e desigualdade econômica, assim como ocorreu em 2010 e 2011. A diferença é que, agora, a população também vai às ruas em resposta a um retrocesso democrático e à deterioração das condições de vida", avalia Vitória França, doutoranda em ciência política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e pesquisadora de Oriente Médio e Norte da África no Núcleo de Avaliação da Conjuntura (NAC/EGN).

Também pesquisadora do Centro de Análise de Instituições, Políticas e Reflexões da América, da África e da Ásia (CAIPORA), França explica que a transição democrática iniciada após a Primavera Árabe não foi acompanhada por melhorias significativas nas condições econômicas e sociais do país. Problemas como desemprego, desigualdade e insegurança alimentar persistiram e foram agravados pela pandemia de COVID-19.

A partir de 2021, o presidente Kais Saied iniciou um processo de concentração de poderes, que culminou na elaboração de uma nova Constituição, em 2022. Para França, as mudanças transformaram o sistema político tunisiano em um regime presidencialista no qual o chefe de Estado concentra praticamente todas as decisões.

"Ele acabou desmantelando as instituições. Elas ainda existem, mas são totalmente enfraquecidas. Virou basicamente um regime presidencialista, com o presidente quase como um rei, quase um monarca", explica.

Embora a nova Constituição tenha recebido mais de 90% de aprovação no referendo de 2022, apenas cerca de 30% dos eleitores participaram da votação. Em 2024, Saied foi reeleito com aproximadamente 92% dos votos, em uma eleição que também registrou comparecimento inferior a 30%.

Nesse cenário, a pesquisadora destaca que as manifestações atuais combinam a insatisfação com os problemas sociais e econômicos e uma dimensão política distinta daquela observada em 2011: a resistência à concentração de poder e ao retrocesso democrático dos últimos anos.

Ainda assim, França avalia que a crise econômica é o principal fator capaz de desencadear uma reação popular mais ampla contra o governo. Apesar dos questionamentos sobre o funcionamento das instituições, Saied mantém certa legitimidade interna e externa por ter sido eleito em 2024.

"Essa crise econômica um pouco mais intensa no segundo semestre, junto às manifestações de julho por problemas como o fornecimento de eletricidade, acabou gerando uma faísca para a população perceber que tem alguma coisa errada e que é preciso olhar para isso."

A instabilidade política tunisiana também pode produzir consequências para o equilíbrio geopolítico do Mediterrâneo, especialmente em relação aos fluxos migratórios em direção à Europa. França aponta dois cenários: o agravamento da crise econômica pode estimular mais tunisianos a deixarem o país em busca de emprego, principalmente em direção à Itália; por outro lado, uma eventual redução da capacidade ou da disposição do governo para controlar as rotas migratórias pode ampliar a chegada de pessoas provenientes da região do Sahel.

A Tunísia ocupa uma posição estratégica nesse contexto por funcionar como um Estado-tampão para os fluxos migratórios que atravessam o norte da África em direção à Europa. Caso o governo deixe de desempenhar esse papel, os países europeus poderão enfrentar maior pressão migratória, enquanto vizinhos como Argélia, Marrocos e Líbia também podem ser afetados.

"Se a Tunísia parar de apoiar as políticas de controle dos fluxos migratórios, a Europa pode parar de apoiar a Tunísia. A pressão acaba sobrando para os países vizinhos, como Argélia, Marrocos e Líbia. É um grande ecossistema antimigração conectado: se um país deixa de atuar nessa dinâmica, os demais também podem sofrer e isso pode gerar instabilidade para toda a região."

Instabilidade tunisiana ameaça relações com a Europa e o Norte da África

Além dos impactos sobre a política doméstica, a crise tunisiana pode comprometer as relações econômicas e diplomáticas entre o norte da África e a União Europeia. Como reforça Pedro Kilson, pesquisador da Escola de Guerra Naval (EGN), a Tunísia ocupa uma posição estratégica para os europeus não apenas pela proximidade geográfica, mas também por sua importância comercial e pelo papel desempenhado no controle dos fluxos migratórios provenientes da África Subsaariana.

O pesquisador explica que a política migratória europeia depende, em parte, da cooperação com países do norte da África. Essa estratégia envolve a transferência de responsabilidades pelo controle das rotas migratórias para governos da região, que atuam para impedir que os fluxos cheguem às fronteiras europeias.

Portanto, a estabilidade institucional da Tunísia é um elemento importante para a manutenção dos acordos e dos canais de diálogo com os países do bloco. Uma deterioração das estruturas políticas, acompanhada pelo aumento da repressão e do descontentamento popular, pode dificultar a coordenação dessas políticas e reduzir a capacidade de interlocução entre os governos.

"Se temos um governo que está cada vez mais perdendo legitimidade, porque a população está crescentemente insatisfeita, e esse governo cria mecanismos repressivos para se manter no poder, os canais de comunicação entre o Norte da África e a União Europeia podem ser enfraquecidos", avalia Kilson.

O problema não se limita à política migratória: a redução dos canais de comunicação também pode prejudicar a articulação diplomática em outras áreas de interesse comum, como o comércio.

Além disso, o bloco é o principal parceiro comercial da Tunísia, que enfrenta dificuldades relacionadas ao endividamento público e busca alternativas de financiamento, inclusive por meio de negociações com organismos internacionais. Uma deterioração das relações diplomáticas pode afetar os investimentos e os vínculos comerciais com os europeus, ampliando as dificuldades econômicas do país.

O pesquisador também chama atenção para os efeitos que uma eventual instabilidade tunisiana poderia produzir sobre os países vizinhos, sobretudo na Argélia e na Líbia, país que enfrenta um quadro prolongado de fragmentação política e institucional desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011. Isso, aponta, aprofundaria problemas relacionados.

"Seriam dois países consideráveis ali instáveis, uma combinação de instabilidades tão grande que afetaria a União Europeia, os investimentos e os canais de comunicação entre o mundo e o Norte da África."