Senadores rejeitam adiamento da reforma, afirma Vital do Rêgo
Presidente do TCU destaca consenso na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a urgência da reforma.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, afirmou que todos os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de diferentes matizes partidárias, “disseram não ao adiamento da reforma”. Ele fez essa declaração durante uma audiência pública na CAE do Senado nesta terça-feira, 17.
“Todos os senadores, de todas as matizes partidárias, tiveram a compreensão histórica de dizer não ao adiamento da reforma”, disse o presidente do TCU.
Ele ainda mencionou que o TCU foi “conservador” e “prudente” ao fixar 15,9% de “tax gap” para a alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Vital do Rêgo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário da Fazenda, Robinson Barreirinhas, foram convidados para discutir o cálculo da alíquota da CBS para 2027.
O TCU recomendou uma alíquota de referência de 11,3%, mas cabe ao Senado fixar o valor.