Prefeita Luísa Duarte, Tia Júlia (MDB), coloca irmão e esposa do presidente da Câmara de Palmeira na gestão municipal

Não é de hoje que a farra de nomeações na Prefeitura de Palmeira dos Índios acontece para favorecer os vereadores que apoiam à gestão da prefeita Luísa Julia Duarte, a tia Júlia (MDB). A troca de favor existente entre os Poderes Executivos e Legislativos se dá na 'cara' dos Órgão fiscalizadores que perecem diante dos atos administrativos publicados no Diário Oficial do Município (DOM). 

Apesar da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir certas situações, e contextualizar o termo “não exaurimento das possibilidades de nepotismo”, é impossível que gestores não  façam farras nas nomeações. Bastante contestada e que abre caminho para colocar familiares, parentes e aderentes nos Poderes Executivos, a  Súmula Vinculante 13 precisa ser revista.

No entanto, a ‘brecha’ na lei deixou para os chefes de Executivos uma única resposta: a imoralidade em nomear os familiares para fazer a ‘lambança’ numa gestão. Já escrevi que  o “nepotismo, ou seja, o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos”, sempre é formado por irmãos, sobrinhos, cunhados, filhos, primos, tios e demais membros das famílias.

É público - ainda - que boa parte dos cargos comissionados existentes nas Prefeituras  servem como cabides de emprego às famílias. Mesmo em tempos de crise, os parentes são os únicos que não perdem salário/trabalho já que o gestor “confia cegamente” neles. Porém, é necessário que  cidadãos (munícipes) tomem coragem em delatar o que acontece nos Executivos municipais.

Tia Júlia nomeou os familiares dos vereadores baseada na Lei Delegada nº 2.124, de 08 de maio de 2017, que "dispõe sobre a organização da estrutura administrativa dos órgãos e entidades da administração pública direta integrantes do Poder Executivo" palmeirense.

Já a troca de favor, mais conhecida como nepotismo cruzado, é uma farra pública que precisa de um freio. Foi assim que o vereador e presidente da Câmara de Palmeira dos Índios, Madson Monteiro (PV), conseguiu colocar mais familiares na Prefeitura local.

Desta vez, como consta no Diário Oficial do Município, Monteiro obteve um cargo para Luciano Monteiro da Silva Filho, como secretário de Desenvolvimento Comunitário. Luciano é irmão do presidente do legislativo.

Jennifer Karoline da Silva Santos Monteiro (ver imagem abaixo), agora secretária adjunta de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, é esposa de Madson Monteiro (o próprio presidente da Câmara. Já Ana Paula de Lima Buono, outra pessoa nomeada como secretária adjunta de Desenvolvimento Comunitário, é ligada ao vereador Fábio Targino que dá sustentação política ao vereador-presidente.

O verdadeiro toma lá dá cá!

Por fim, rememoro: certa vez me disse um gestor que o “nepotismo é praticado na maioria das cidades alagoanas. Algumas são denunciadas e outras não. Por outro lado, bastava uma fiscalização maior dos órgãos responsáveis para constatar.”

Afinal, se houver uma investigação mais profunda de promotores em Comarcas das cidades alagoanas vai constatar que na maioria delas essa prática é absolutamente normal. É mais um exemplo de que no interior tudo pode.

O nepotismo, portanto, está enraizado na maioria dos municípios alagoanos. Fico apenas com um questionamento: Quando deixará de existir?

Quem poderá ajudar os palmeirenses? Quem?

É isto!

E viva a política dos políticos em Alagoas!

#VidaQueSegue