Governo Lula abre investigação contra Aneel e notifica Prefeitura de SP

O governo Lula abriu uma auditoria para investigar a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) após apagão em São Paulo. A ideia é apurar se existe uma “falha” na fiscalização que a agência tem feito sobre a Enel, que distribui energia no estado.
Mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica após o temporal da última sexta (11) na região metropolitana de São Paulo. O governo também vai notificar a prefeitura da capital paulista para explicar as acusações da Enel, que alega que árvores seguem bloqueando vias e a fiação.
“Além da Enel, estamos notificando a Prefeitura de São Paulo porque há episódios de que essas companhias de concessão de energia elétrica sempre apresentam esse motivo para a demora no restabelecimento que são as árvores que caem sobre a fiação”, afirma Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor.
Ele ainda aponta que o governo quer descobrir se a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) “tem mapeamento desses pontos críticos e que previdências tomou e tomará, se tem feito podas com a periodicidade que exige esse momento”.

As declarações foram dadas durante entrevista de ministros do governo no Palácio do Planalto para tratar do apagão em São Paulo. Além de Damous, participaram da coletiva Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
O chefe da CGU apontou que é evidente a existência de uma “falha” na fiscalização. Carvalho ainda chamou de “inadmissível” que o apagão ocorra pela segunda vez em um ano, citando o episódio que ocorreu em novembro de 2023.
“Em função de tudo isso que aconteceu, o presidente determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa sobre a Aneel, a respeito da concessionária Enel”, afirmou ao anunciar a auditoria. A investigação deve apurar “desde o que deveria ter sido adotado no ano passado e não foi, até o que vai acontecer daqui para frente para que as mesmas falhas não aconteçam”.