As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo Ministério Público contra os partidos Renovação Democrática (PRD) e Mulher Brasileira (PMB) não apenas revelaram um esquema de candidaturas fictícias, mas também abriram caminho para uma reconfiguração política em Palmeira dos Índios, caso sejam deferidas. Com a possível anulação dos votos obtidos pelas chapas proporcionais dessas siglas, os candidatos eleitos poderão perder seus mandatos, desencadeando uma verdadeira dança das cadeiras no Legislativo municipal.

Diplomados em risco

Entre os nomes mais diretamente afetados estão os vereadores eleitos pelo PRD, Gileno Costa Sampaio Filho e Ronaldo Correia dos Santos Júnior, que conquistaram suas cadeiras com, respectivamente, 1.667 e 1.358 votos. A validade de seus diplomas eleitorais está diretamente vinculada à legitimidade da lista partidária, que, segundo o Ministério Público, foi comprometida pela inclusão de candidaturas fictícias.

No PMB, a situação é semelhante. Embora nenhum dos candidatos tenha alcançado mandatos ou votações expressivas, a anulação dos votos totais do partido poderá reconfigurar o quociente eleitoral, afetando indiretamente outras siglas e candidatos que dependem dessa redistribuição.

Os sucessores

Caso as ações sejam deferidas e os votos das chapas anulados, os mandatos conquistados serão declarados nulos. Nesse cenário, a Justiça Eleitoral deverá recalcular o quociente eleitoral, redistribuindo as vagas no Legislativo entre os partidos que restarem com candidaturas válidas.

Os possíveis sucessores de Gileno Costa Sampaio Filho e Ronaldo Correia dos Santos Júnior dependerão do desempenho de partidos concorrentes que estejam livres de qualquer irregularidade. Nomes de siglas como o MDB e o PT, que tiveram desempenho expressivo nas urnas, podem ganhar espaço com essa redistribuição.

Impactos políticos

O cenário de incerteza gera expectativa tanto entre os suplentes quanto entre os líderes partidários. “Estamos prontos para assumir e dar continuidade a um trabalho sério no Legislativo, caso a Justiça determine,” afirmou um dos suplentes do PSD, que preferiu não ser identificado.

Por outro lado, a possível perda de mandatos levanta questões sobre a governabilidade e as alianças políticas na Câmara Municipal. Com a retirada de figuras importantes do PRD, a base aliada do Legislativo, o G-10 pode ser enfraquecida, alterando o equilíbrio de forças no município.

Reações dos envolvidos

Os candidatos diplomados e dirigentes partidários envolvidos ainda não se pronunciaram sobre o caso.


O papel do Ministério Público

O Ministério Público alega na petição que o objetivo da ação não é apenas punir os envolvidos, mas garantir que a legislação eleitoral seja cumprida de maneira efetiva, promovendo maior inclusão e participação feminina na política. A Promotoria também destacou que as candidaturas fictícias são uma violação grave, pois burlam a legislação e distorcem a representatividade.

O que está em jogo

Além da possível anulação de mandatos e redistribuição de vagas, as ações podem criar um efeito pedagógico para futuros pleitos, pressionando partidos a adotarem medidas concretas para cumprir a cota de gênero de forma genuína. “Esse caso pode ser um marco na luta contra as fraudes eleitorais, principalmente no que diz respeito à inclusão feminina,” analisou um especialista em Direito Eleitoral.

Próximos passos

Agora, todas as atenções estão voltadas para o julgamento das AIJEs. Caso as decisões sejam desfavoráveis aos partidos, o recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição de mandatos devem ser conduzidos rapidamente para garantir a continuidade das atividades legislativas.

O desfecho desse caso promete ser um divisor de águas não apenas para Palmeira dos Índios, mas para a política de Alagoas como um todo. Afinal, os olhos de toda a região estão voltados para a cidade, que pode se tornar exemplo de combate às fraudes eleitoral pela segunda vez consecutiva, já que na eleição de 2022 ocorreu o mesmo e dois vereadores foram cassados por fraude à cota de gênero.