O prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL), está no centro de uma nova polêmica após nomear sua esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom, para o cargo de chefe de gabinete do Executivo municipal, com um salário de até R$ 28,5 mil. A decisão levantou suspeitas de nepotismo, e o Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu investigação para apurar a legalidade do ato.

Ao ser questionado sobre o caso, Bocalom defendeu sua escolha com um argumento no mínimo controverso:

“Tenho o parecer da nossa procuradoria. O Brasil inteiro faz isso. A maioria dos prefeitos nomeia suas esposas para serem secretárias de Assistência Social. Como tenho uma pessoa em quem confio muito, a trouxe para o gabinete, onde preciso desse suporte, de pessoas confiáveis e que me ajudem a cada dia a gastar melhor o dinheiro público. Imoral são as pessoas que falam isso. A turma que diz que é imoral. Quando vê um dinheirinho, fica doida para meter a mão. Não aceito isso”, afirmou o prefeito.

Nepotismo? nomeação levanta dúvidas jurídicas

A nomeação de parentes para cargos públicos é proibida desde 2008, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidou a vedação ao nepotismo na Súmula Vinculante nº 13. No entanto, há uma brecha jurídica para ocupação de cargos de primeiro escalão, como secretários municipais, estaduais e ministros, por serem considerados agentes políticos, de livre nomeação pelo chefe do Executivo.

A Prefeitura de Rio Branco tenta se apoiar nessa justificativa, alegando que o cargo de chefe de gabinete possui status de agente político desde 2017, amparado pela Lei Municipal nº 2.225 e pelo artigo 63 da Lei nº 1.959/2013.

“O cargo de chefe de Gabinete do Prefeito já possui status de cargo de agente político desde 2017 (Lei 2.225)”, justificou a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais em nota oficial.
Mesmo com esse argumento, a nomeação segue sob análise do Ministério Público, que avaliará se houve violação dos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade.

Nomeação de parentes: uma prática recorrente no bolsonarismo

O caso de Tião Bocalom não é isolado. A nomeação de parentes para cargos estratégicos tem sido uma prática comum em gestões alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em outros municípios e estados, prefeitos e governadores bolsonaristas têm tentado burlar as regras ao conceder cargos de alto escalão a familiares, sob a justificativa de que são funções de confiança.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nomeações de parentes do governador do Maranhão, alegando prática explícita de nepotismo. Situações semelhantes já foram registradas em outras cidades, como Bauru (SP), onde a prefeita nomeou a própria mãe para um cargo com salário de R$ 16 mil.

Gasto justificado ou benefício pessoal?

Enquanto Tião Bocalom argumenta que sua esposa ajudará a "gastar melhor o dinheiro público", a população de Rio Branco questiona a real necessidade dessa nomeação. O salário de R$ 28,5 mil, pago com recursos municipais, é superior ao que muitos médicos, professores e servidores municipais recebem, evidenciando a disparidade nos critérios de escolha para os cargos públicos.

O Ministério Público deve se manifestar nos próximos dias sobre a investigação. Se o órgão entender que há indícios de nepotismo, a nomeação poderá ser questionada judicialmente e até anulada.
A Tribuna do Sertão seguirá acompanhando os desdobramentos desse caso, que reacende o debate sobre ética na administração pública e o uso da máquina estatal para beneficiar familiares de políticos em cargos estratégicos.