A Câmara Municipal de Maceió aprovou, em segunda discussão, na sessão desta quinta-feira (27), o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, que altera, a partir do mês de março deste ano, o horário das sessões plenárias, comissões permanentes e ouvidoria parlamentar.

Com a aprovação unânime, após períodos de diálogos para entendimento entre os vereadores, os trabalhos legislativos em sessão vão ocorrer da seguinte forma: às terças e quartas, as sessões iniciam a partir das 15h. Já na quinta-feira, a partir das 10h.

Ao fim da votação, o presidente da Câmara, vereador Chico Filho confirmou que a primeira sessão plenária em novo horário acontecerá na terça-feira, 11 de março, após o feriado de Carnaval.

“As sessões plenárias ocorrerão de forma presencial. As sessões também poderão ser realizadas online, desde que seja solicitada e justificada antecipadamente pelo vereador”, complementou Chico Filho.

Quanto aos vereadores que não puderem comparecer presencialmente, estes deverão apresentar justificativa formal à Mesa Diretora antes do início dos trabalhos da sessão, salvo em casos de urgência devidamente comprovados. A participação remota será permitida apenas por meio da plataforma digital destinada ao acesso dos vereadores.

ComissõesO Projeto de Resolução também modificou as Comissões Permanentes, que serão compostas de três vereadores ou vereadoras, excetuando-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e a Comissão de Assuntos Urbanos, que serão compostas por sete membros.

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais serão compostas por cinco membros. Já a Comissão de Ética Parlamentar será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes.

OuvidoriaA Câmara Municipal aprovou, ainda, a instituição da Ouvidoria Parlamentar vinculada à Mesa Diretora, com a finalidade de receber, examinar e encaminhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios da sociedade referentes aos serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal.

A Ouvidoria atuará como canal de comunicação entre a população e a Câmara Municipal, garantindo a transparência e a eficiência no atendimento às demandas apresentadas.