Alagoas sediou, na tarde desta quarta-feira (3), o Seminário Nacional do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), evento conduzido pelo deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que atua como 3º vice-presidente da Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados.

O encontro ocorreu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e reuniu diversas autoridades, entre elas o governador em exercício, Ronaldo Lessa, o deputado estadual Ronaldo Medeiros, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), Marcelo Beltrão, e o prefeito de União dos Palmares, Júnior Menezes, além de representantes de entidades de classe e instituições de ensino do estado.

Entre os principais temas debatidos estiveram o financiamento das ações e metas previstas no PNE, a valorização e remuneração de profissionais da educação, a infraestrutura escolar e a qualidade do ensino público.

“A escuta pública sobre o PNE é a etapa mais importante de todo o processo de construção dessa política pública. Hoje, ouvimos políticos, gestores e profissionais da educação, comprometidos com o futuro de Alagoas e do país. Todos os apontamentos serão debatidos com a Comissão Especial do PNE no Congresso Nacional para que sejam respeitadas as diferentes necessidades dos estados brasileiros”, destacou Rafael Brito.

Dados apresentados durante o evento mostram que, no ensino fundamental, 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos em Alagoas estão matriculados ou já concluíram essa etapa, resultado que acompanha a média nacional. No ensino médio, 71,3% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam a série adequada à faixa etária, índice que supera a média da região Nordeste, conforme dados do IBGE.

O governador em exercício, Ronaldo Lessa, ressaltou a importância do debate para garantir avanços. “Estamos debatendo o futuro do nosso país com quem é de direito. O Plano Nacional de Educação é o documento que define como vamos conduzir a educação do país para os próximos 10 anos e temos que respeitar as particularidades dos estados brasileiros. Alagoas já avançou bastante, mas não podemos recuar”, afirmou.

Rafael Brito também enfatizou a necessidade de criar instrumentos mais eficazes de valorização profissional. “Aprovamos na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados o PL 2531/2021, que trata da valorização dos profissionais da educação básica em todo país. E, nas discussões para estabelecer o Sistema Nacional de Educação, apresentei uma proposta que limita a contratação de profissionais temporários, fazendo com que as políticas públicas tenham continuidade e os profissionais sejam remunerados dignamente”, pontuou o parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional.

O texto final do novo Plano Nacional de Educação deve ser votado no Congresso em agosto deste ano.