Política
CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta
Publicado em 08/09/2025 às 14:58
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornado permanente pela Emenda Constitucional 108.
Criado para financiar a educação básica no Brasil, o Fundeb reúne recursos da União, dos estados e dos municípios e os distribui de forma proporcional entre as redes públicas de ensino. O fundo é permanente e representa a principal fonte de financiamento da educação básica, assegurando salários de professores e manutenção de escolas em todo o país.
O requerimento (REQ 8/2025 - CE) para a audiência foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Na justificativa, a parlamentar destacou a necessidade de avaliação periódica do Fundeb, em especial quanto à sua sustentabilidade financeira, à distribuição da complementação da União e à regulamentação de fontes adicionais de financiamento da educação.
Segundo a senadora, a discussão é essencial para assegurar a viabilidade do Fundeb e a melhoria da qualidade e do equilíbrio no acesso à educação básica no país.
Convidados:
Dirigente municipal de Educação de Canarana (MT) e representante da Undime, Eduardo Ferreira da Silva,
Secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva,
Representante do Ministério da Educação (MEC),
Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Criado para financiar a educação básica no Brasil, o Fundeb reúne recursos da União, dos estados e dos municípios e os distribui de forma proporcional entre as redes públicas de ensino. O fundo é permanente e representa a principal fonte de financiamento da educação básica, assegurando salários de professores e manutenção de escolas em todo o país.
O requerimento (REQ 8/2025 - CE) para a audiência foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Na justificativa, a parlamentar destacou a necessidade de avaliação periódica do Fundeb, em especial quanto à sua sustentabilidade financeira, à distribuição da complementação da União e à regulamentação de fontes adicionais de financiamento da educação.
Segundo a senadora, a discussão é essencial para assegurar a viabilidade do Fundeb e a melhoria da qualidade e do equilíbrio no acesso à educação básica no país.
Convidados:
Dirigente municipal de Educação de Canarana (MT) e representante da Undime, Eduardo Ferreira da Silva,
Secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva,
Representante do Ministério da Educação (MEC),
Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.