A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (10), às 14h, a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que condiciona o exercício da medicina à aprovação em exame de proficiência.

De acordo com o PL 2.294/2024, os médicos só poderão se registrar no Conselho Regional de Medicina (CRM) se forem aprovados no Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Serão dispensados aqueles já inscritos no CRM e os estudantes de medicina que ingressaram no curso antes da vigência da nova lei. 

De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto tramita na CAS e é relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), favorável à proposta.

Nos dois debates anteriores, em 27 de agosto e na última quarta-feira (3), a exigência do exame de proficiência dividiu a opinião dos convidados. Alguns apontaram o exame como garantia de qualidade do serviço médico. Outros sugeriram mudanças na forma de avaliação e indicaram que o foco deveria ser no ensino, e não nos alunos.

Convidados

Para o terceiro debate foram convidados:



presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho,

médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto,

secretário-executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida,

diretor da Faculdade de Medicina em São José do Rio Preto (Faceres), Toufic Anbar Neto,

conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) Elizabeth Regina Nunes Guedes,

representante da Associação Paulista de Medicina (APM)



A CAS ainda aguarda a confirmação da presença de todos os convidados.

A reunião da CAS será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho.