O advogado pernambucano Thomas Crisóstomo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após recusar a proposta de acordo de não persecução penal oferecida pelo órgão.

Segundo Crisóstomo, o MPF apresentou a denúncia no início de outubro, após ele rejeitar a possibilidade de firmar o acordo, que poderia evitar o processo judicial mediante medidas como prestação de serviços comunitários ou pagamento de multa. “Eu não aceitaria porque não acredito que um cidadão anônimo, comum, criticar o governo seja um crime”, afirmou ao Estadão. “Seria recuar em um momento em que a liberdade de expressão precisa ser preservada, seja de qual lado do espectro político”.

A investigação foi autorizada pelo Ministério da Justiça, que permitiu à Polícia Federal apurar uma postagem feita em 2023 por Crisóstomo em suas redes sociais. Na publicação, ele escreveu: “Bolsonaro não privatizou a EBC para virar cabide de emprego e agora ela virou cabide de emprego pra mulher do ex-presidiário Lula”, referindo-se à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Em março daquele ano, Janja foi alvo de processos por utilizar as instalações da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para uma transmissão ao vivo.

Após a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao MPF, que entendeu que Crisóstomo cometeu o crime de injúria contra o presidente. A procuradora da República Polireda Madaly Bezerra de Medeiros destacou que “a liberdade de expressão não pode ser utilizada como salvo-conduto para autorizar a publicação de mensagens com claro cunho vexatório e atentatório à imagem de terceiros”.

O processo tramita na Justiça Federal. Procurado pelo Estadão, o Ministério da Justiça informou que “não pode se manifestar porque os inquéritos policiais correm sob sigilo”.

O advogado Thomas Crisóstomo declarou que irá apresentar sua defesa na Justiça Federal para contestar a acusação.