TRAMITAÇÃO ACELERADA
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Entre as propostas em análise está o Acordo de Escazú, que trata de direitos ambientais na América Latina e no Caribe
Publicado em 03/11/2025 às 20:07
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia no Plenário e, neste momento, avalia requerimentos de urgência para diversos projetos.
Entre as propostas que podem ter a tramitação acelerada está a Mensagem 20/23, referente ao Acordo de Escazú, que trata do acesso à informação, participação pública e acesso à Justiça em questões ambientais na América Latina e no Caribe.
Mais informações em instantes.