O projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado, nesta terça-feira (4), em decisão final na Comissão de Educação (CE) do Senado. O PL 1.209/2022, de autoria do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a data será celebrada anualmente na segunda quinta-feira de março. Órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas para pessoas com doença renal, em parceria com organizações da sociedade civil, deverão promover ações e eventos voltados à prevenção, ao diagnóstico precoce e à divulgação das terapias renais substitutivas, com destaque para o incentivo à doação de rins para transplante.

Fatores de risco

Segundo o Ministério da Saúde, os principais fatores de risco para o desenvolvimento da doença renal crônica são a hipertensão e o diabetes. Portanto, além do controle e tratamento desses fatores, é fundamental que a população tenha acesso ao diagnóstico precoce, o que pode retardar a progressão das lesões renais e facilitar a recuperação dos pacientes com o tratamento adequado.

O senador Dr. Hiran ressaltou que, entre 2022 e 2023, os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com procedimentos ambulatoriais relacionados à doença renal crônica somaram R$ 7,7 bilhões, superando inclusive os valores destinados a tratamentos e cirurgias oncológicas. Ele alertou ainda para os custos indiretos, como a perda de produtividade e os impactos sobre a qualidade de vida dos pacientes.

— Sabemos que hipertensão e diabetes são as doenças que mais lotam nossos hospitais e clínicas de hemodiálise. Tudo o que pudermos fazer para conscientizar a sociedade sobre a importância de uma vida saudável e do controle dessas condições é fundamental para mitigar casos de internação e doenças renais, muito comuns quando há mau controle desses quadros — destacou o relator.

Alinhamento internacional

A escolha da segunda quinta-feira de março para a celebração foi feita pelo senador Romário para coincidir com o Dia Mundial do Rim, iniciativa da International Society of Nephrology, coordenada no Brasil pela Sociedade Brasileira de Nefrologia.

O principal objetivo da data é ampliar a conscientização sobre o aumento da prevalência das doenças renais em todo o mundo e sobre a necessidade de desenvolver estratégias para prevenção e manejo dessas enfermidades.