A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (4), estratégias para reduzir fraudes e golpes envolvendo o uso do Pix. O debate foi solicitado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Segundo o parlamentar, embora o Pix tenha ampliado o acesso da população a meios digitais de pagamento, também cresceu o número de ocorrências de transferências indevidas, sequestros-relâmpago e fraudes eletrônicas.

“O Pix é um avanço inegável, mas precisa de mais segurança e transparência para proteger o consumidor”, afirmou o deputado.

Aprimoramento contínuo
O subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda, Fábio Macorin, destacou que o governo atua em conjunto com o Banco Central e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para aprimorar os mecanismos de segurança. De acordo com ele, o sistema já conta com “camadas múltiplas de proteção”, mas novas tecnologias e o compartilhamento de dados entre instituições financeiras devem reduzir ainda mais as vulnerabilidades.

“É um processo de evolução constante. As fraudes se sofisticam, e o Estado precisa acompanhar esse movimento”, disse Macorin.

Educação financeira
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Osny Filho, ressaltou que a maioria dos golpes ocorre por meio de engenharia social, quando o criminoso engana a vítima para obter senhas ou autorizações.

“Mais de 70% dos casos decorrem de manipulação psicológica. Por isso, a informação e a educação financeira são fundamentais”, afirmou.

Ele defendeu a realização de campanhas educativas nacionais e a padronização dos canais de denúncia, para que o consumidor saiba rapidamente onde buscar ajuda.

Responsabilização
A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Viviane Fernandes, destacou que a responsabilidade pelas transações deve ser compartilhada entre usuários, bancos e o Estado.

“O consumidor não pode arcar sozinho com o prejuízo quando o sistema falha. É preciso definir responsabilidades claras”, avaliou. Ela também defendeu maior transparência dos bancos sobre as regras de bloqueio e devolução de valores em casos de fraude.

Integração de dados
A presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Cristiane Schmidt, enfatizou que a integração de informações entre instituições financeiras é essencial para detectar movimentações suspeitas em tempo real.

“Quanto mais conectadas as bases de dados, maior a capacidade de prevenir fraudes e proteger o cidadão”, afirmou.

Próximos passos
O deputado Vinicius Carvalho informou que a comissão deverá elaborar recomendações ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda com base nas sugestões apresentadas. O objetivo é fortalecer o Sistema de Defesa do Consumidor e garantir que a inovação financeira avance sem aumentar riscos para os usuários.