A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que fortalece as políticas públicas voltadas à conscientização, educação e preparação da sociedade para enfrentar desastres. A proposta agora segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), para o Projeto de Lei 2809/24, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros. O relator apresentou uma nova redação, mantendo os objetivos centrais da proposta original.

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"A simples resposta emergencial a desastres, embora essencial, não é suficiente: é preciso ampliar o conhecimento da população sobre riscos, medidas preventivas e procedimentos de emergência, de modo a reduzir perdas humanas, sociais e econômicas", destacou Gilson Daniel.

Financiamento
O texto aprovado altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente e as políticas nacionais sobre mudanças climáticas e de educação ambiental. Dessa forma, o fundo poderá financiar programas de educação e conscientização sobre desastres.

Mais informações em breve.