O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em suas redes sociais que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, mantém os avanços do projeto original encaminhado pelo Governo Federal e endurece as penas contra o crime.

O relatório foi protocolado na última quinta-feira (7), logo após Derrite ser designado relator da proposta. O parlamentar estava licenciado para exercer o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo e reassumiu o mandato especificamente para tratar do projeto.

Veja o relatório

Debate amplo e transparente
Motta ressaltou que o Plenário é soberano e garantiu que o debate sobre o projeto será amplo, transparente e democrático.

"Vou conduzir as discussões com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas. O país pode divergir em muitas coisas, mas na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto. Acredito que com o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado o Brasil encontrou um ponto de unidade", afirmou Motta.

Pauta suprapartidária
O presidente da Câmara destacou ainda que a segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional. Segundo ele, "quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger".

"É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade."