Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo (Lei 15.198, de 2025), mês dedicado à conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) destacaram os desafios enfrentados pela prematuridade. Elas saudaram avanços nas políticas públicas voltadas ao tema, mas ressaltaram que ainda há muito a ser feito em apoio às crianças e suas famílias.

A audiência foi realizada a partir de requerimento (REQ 87/2025 - CAS) da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que presidiu o evento. Citando dados da Organização Mundial de Saúde, a parlamentar afirmou que a prematuridade atinge 15 milhões de crianças por ano e é a principal causa de mortalidade infantil no mundo.

“Se a gente der as mãos junto com o Ministério da Saúde, com os gestores municipais e estaduais, a gente tem muito a fazer por nossos bebês”, afirmou Dra. Eudócia.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) mencionou a sanção da Lei 15.222, de 2025, que amplia a licença-maternidade em casos de internação prolongada após o parto, como demonstração do compromisso das senadoras com a causa da prematuridade.

“É desta forma que estamos conduzindo a pauta: com muita coragem, mas com muita responsabilidade”, destacou Damares.

Ela também manifestou apoio ao projeto de Dra. Eudócia (PL 4.305/2025), que propõe a obrigatoriedade da presença de médico pediatra em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Damares reconheceu que a medida implicaria custos adicionais ao sistema de saúde, mas avaliou que seria um investimento necessário.

‘Vazio gigante’

Mãe de duas crianças prematuras, Suellen Sátiro, coordenadora de políticas públicas da ONG Prematuridade.com, relatou o “vazio gigante” que sentiu ao precisar se afastar das filhas após o parto — situação comum em casos de prematuridade. Ela comparou as dificuldades enfrentadas com o ideal de gestação.

“A prematuridade é como se fosse tirar a passagem para a Disney, pega o avião da gestação e vai sonhando com a Disney. De repente, alguém abre a porta do avião e te joga lá embaixo”, descreveu Suellen.

Também pela Prematuridade.com, Denise Suguitani ressaltou o trabalho da entidade em prol da saúde e justiça social para bebês e famílias, cobrando maior mobilização da sociedade civil. Para Denise, que celebrou a oficialização do Novembro Roxo, a prematuridade é uma “epidemia silenciosa” ainda tratada como invisível.

“Ter uma data, iluminar os lugares de roxo, ter um mês para falar disso faz toda a diferença e dá visibilidade”, afirmou.

Sonia Isoyama Venâncio, coordenadora-geral de atenção à saúde das crianças, adolescentes e jovens do Ministério da Saúde, apresentou as políticas em andamento para prevenção da mortalidade infantil e do parto prematuro. Lilian Sadeck, primeira vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, defendeu a capacitação dos profissionais de saúde que atuam na sala de parto e manifestou apoio a procedimentos humanizados que promovam maior contato entre pais e bebês. Já Marta David Rocha, neonatologista do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), alertou para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para o elevado déficit de leitos neonatais em grande parte dos estados brasileiros.