A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5660/23, de autoria do Poder Executivo, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, a ser celebrado em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, comemorada anualmente. A proposta segue agora para análise do Senado.

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou que a iniciativa representa um reconhecimento e uma reparação histórica do Estado brasileiro às expressões culturais negras e periféricas. "Ao aprovar este projeto de lei, a Câmara dos Deputados declara que o Brasil precisa olhar com orgulho para as suas ruas, para as suas quebradas, para os seus becos e vielas, porque é ali que pulsa o coração criativo do país", afirmou.

Silva classificou o hip-hop como um "grito coletivo" das pessoas invisibilizadas na sociedade e um "quilombo urbano" que reafirma a favela como espaço de produção de saber, estética e futuro.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu na justificativa do texto a criação da data como forma de facilitar a destinação de recursos públicos para manifestações relacionadas ao tema. "É uma forma de transmitir a resiliência de um povo que sempre foi relegado a segundo, terceiro e até quarto plano das políticas públicas. Antes de tudo, é um manifesto dos excluídos que precisa ser ouvido e interpretado", ressaltou a ministra.

Resistência e criatividade
Orlando Silva reforçou que o hip-hop é um dos fenômenos culturais mais marcantes e transformadores da história contemporânea. "O hip-hop foi e é, desde sempre, uma pedagogia da resistência, uma filosofia de vida baseada na dignidade, na criatividade e na solidariedade", declarou.

O deputado citou os pilares fundamentais do movimento: o MC (mestre de cerimônias), o DJ (disc jockey), o breaking, o graffiti e o conhecimento – a consciência crítica que une todos os elementos. "Esses pilares formam uma ética: a da autoafirmação, da coletividade e da transformação social", acrescentou.

Para Silva, o hip-hop é um dos principais instrumentos de expressão dos sonhos e das dores da juventude negra brasileira. "Nas batalhas de rima, os jovens encontram espaço para denunciar o racismo, o genocídio, a fome, a falta de oportunidades, mas também para celebrar a vida, o afeto e a potência de ser quem se é", destacou.

Debate em Plenário
Durante a discussão em Plenário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que o Brasil invisibilizado mostra sua potencialidade por meio da cultura hip-hop. "É grito para dizer que as quebradas têm um pulsar e uma vida absolutamente essencial, atávica, ligada a nossas próprias existências", afirmou.

Para a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), instituir um dia para valorizar a cultura das quebradas, das favelas e do povo preto é um ato de reparação. "Aquelas letras que valorizam o saber do povo preto nas periferias, expressas no hip-hop, agora terão um dia para serem celebradas e para afirmar que são culturas que constituem o país", disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei