O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o plenário virtual o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Rubem Abdalla Barroso Júnior e Eloisa da Costa Leite. O casal é acusado de arrecadar R$ 1 milhão para financiar atos golpistas, e a análise do caso está marcada para ocorrer entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro.

De acordo com a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o casal movimentou mais de R$ 1 milhão via Pix para custear a presença em frente ao Quartel-General do Exército.

“Apesar de sua renda ser baixa, nos meses que precederam o protesto golpista, de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a denunciada realizou transações de R$ 1.055.255,85 em crédito e R$ 738.577,49 em débito”, detalha Gonet na denúncia.

“A partir de 9 de janeiro de 2023, após os atos violentos do dia 8 de janeiro, o denunciado Rubem realizou 17 saques em espécie, totalizando R$ 19.300, de forma fracionada, sugerindo tentativa de burlar os limites regulatórios dos órgãos de controle”, prossegue o procurador.

A PGR acusa o casal de associação criminosa e incitação das Forças Armadas a agir contra os Poderes Constitucionais, no contexto dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Os denunciados foram notificados por edital, mas ainda não apresentaram defesa prévia. O caso, assim como outros desdobramentos relacionados à tentativa de golpe, está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do STF.

Caso a denúncia seja aceita, terá início a fase de instrução criminal, com produção de provas, interrogatórios de testemunhas e dos próprios réus.