Moraes autoriza visitas de Nikolas Ferreira e Magno Malta a Jair Bolsonaro
Ministro do STF libera agenda de visitas ao ex-presidente, em prisão domiciliar, com datas e restrições específicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) as visitas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto deste ano.
De acordo com a decisão, Magno Malta poderá visitar Bolsonaro no dia 18 de novembro, enquanto Nikolas Ferreira está autorizado para o dia 21 deste mês. Em ambos os casos, as visitas deverão ocorrer entre 9h e 18h.
"Ressalto que todas as visitas devem observar as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas. Nos termos da decisão, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu", destacou Moraes.
Além de Nikolas Ferreira e Magno Malta, o ministro também autorizou as visitas dos deputados federais Alfredo Gaspar (relator da CPI do INSS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), além da influenciadora Bárbara Destefani. O ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida, que integrou a equipe econômica de Paulo Guedes no Ministério da Fazenda, também está autorizado a visitar Bolsonaro.
Anteriormente, o deputado Alfredo Gaspar já havia recebido permissão para a visita, mas decidiu recusar o convite.
"Recebi autorização do ministro Alexandre de Moraes para visitar o ex-presidente Bolsonaro, a quem tenho minha solidariedade, respeito e consideração. Decidi declinar, em respeito à função que exerço como relator da CPMI do INSS e para evitar qualquer questionamento sobre minha atuação", escreveu o parlamentar em sua conta no X (antigo Twitter).
"Meu foco segue firme em concluir os trabalhos da Comissão e defender os aposentados do Brasil. Assim que essa missão for concluída, pretendo solicitar a realização da visita ao ex-presidente Bolsonaro", completou.
Além da prisão domiciliar, o ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.