O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A nomeação foi aprovada com 58 votos favoráveis, apenas um contrário e uma abstenção. Mais cedo, o nome da indicada (MSF 67/2025) já havia recebido aval durante sabatina na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Renata Lúcia foi indicada pelo Executivo para ocupar a vaga aberta com o término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ela possui pós-graduação em Direito Público.

Desde 2019, Renata atua na própria agência, onde exerce a função de coordenadora de ouvidoria e substituta da ouvidora-geral. Durante a reunião na CMA, destacou sua trajetória de 20 anos como servidora pública.

A indicação recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), que ressaltou as qualificações da indicada. “Renata Lúcia preenche todos os requisitos e tem uma enorme experiência. Só desejo sorte a ela, pois tenho certeza de que vai desempenhar um grande trabalho na agência”, afirmou a senadora no Plenário.

Sobre a ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é o órgão federal responsável por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, além de regular e fiscalizar o uso da água no Brasil. Com o novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020), a ANA também passou a atuar na regulação do setor de saneamento básico.

A ouvidoria da ANA tem como principal função receber demandas da sociedade, promover melhorias na prestação dos serviços públicos e contribuir para o fortalecimento da governança institucional.