A União Interparlamentar (UIP) aprovou, nesta sexta-feira (14), um conjunto de 25 diretrizes para o enfrentamento da crise climática. O documento foi debatido por parlamentares de 47 países reunidos na Assembleia Legislativa do Pará, durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30).

Os parlamentares destacaram que o aquecimento global representa uma ameaça existencial. Segundo o texto aprovado, seus impactos afetam as seguranças alimentar, hídrica e energética, além das infraestruturas nacionais, dos sistemas financeiros e, principalmente, dos direitos humanos.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da reunião parlamentar na COP30, ressaltou o papel dos Legislativos no financiamento climático e no acompanhamento das metas condicionais. “Defendemos a transparência orçamentária, o monitoramento rigoroso das metas de mitigação e o financiamento adequado para que os países em desenvolvimento cumpram seus compromissos”, afirmou.

Entre as recomendações, o documento propõe uma transição energética justa e inclusiva , com redução dos subsídios aos combustíveis fósseis — como petróleo, carvão e gás natural — e estímulo ao crescimento das energias renováveis.

Outro ponto central é o fortalecimento dos planos de adaptação climática, com atenção especial às populações mais vulneráveis ​​a eventos extremos. As diretrizes incluem ainda: ações para reduzir desigualdades, valorização dos conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais, uso do risco climático nas decisões públicas, ampliação do papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento, reconhecimento do ecocídio como crime internacional e proteção aos defensores do meio ambiente.

Humberto Costa defendeu que os Parlamentos ampliem a cooperação internacional . “Os Parlamentos devem definir leis que garantam a implementação das contribuições climáticas e fiscalizar a ação dos governos, inclusive o financiamento”, destacou.

Integrante do comitê-executivo da UIP, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) enfatizou que os eventos climáticos extremos excluíram o debate suprapartidário. “Quando reunirmos parlamentares do mundo inteiro, trocaremos experiências, ideias e críticas. Discutiremos em cada Parlamento o que foi debatido aqui”, afirmou.

O documento final também aborda o incentivo à pesquisa, à inovação e ao uso da inteligência artificial para enfrentar a crise climática, a ampliação da proteção da biodiversidade e ações para combater a desinformação climática.