Foi cancelada a reunião que a comissão mista sobre a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realizaria nesta terça-feira (18) para analisar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).

A medida provisória foi editada em agosto como resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciada em 30 de julho de 2025. A MP perde a validade se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de dezembro.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Empregos e investimentos

O texto da MP altera diversas leis com o objetivo de preservar empregos e estimular investimentos em setores estratégicos.

Entre as ações previstas pelo governo brasileiro estão a criação de novas linhas de crédito subsidiado para exportadores, a prorrogação de prazos para pagamento de impostos e a realização de compras públicas de estoques de alimentos.

A MP 1309/25 recebeu 366 emendas durante sua tramitação.