A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para ouvir empregadores do setor portuário sobre questões relacionadas à mão de obra.

O debate está marcado para as 14h30, no plenário 8.

Veja quem foi convidado

A iniciativa atende a pedidos de diversos deputados, que ressaltam a importância dos trabalhadores portuários nas operações essenciais dos portos — como carga e descarga, operação de equipamentos, amarração, armazenagem e fiscalização. Os parlamentares defendem que qualquer alteração no marco regulatório deve considerar a proteção social, a qualificação profissional e as condições de trabalho desses profissionais.

Os deputados também destacam que os operadores portuários desempenham papel fundamental na eficiência logística do país, atuando como intermediários entre terminais, armadores e transporte terrestre, além de garantirem a produtividade, a segurança e a integridade das cargas.