Reajuste salarial do Judiciário é aprovado e segue para sanção presidencial
Senado aprova projeto que garante reposição de 8% ao ano para servidores do Judiciário federal até 2028
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal (PL 4.750/2025). A proposta, que agora segue para sanção presidencial, prevê um reajuste anual de 8% nos próximos três anos.
Encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Mais cedo, a matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o texto, as correções de 8% serão aplicadas a partir de 1º de julho de 2026, 2027 e 2028. Na justificativa, o STF argumenta que a medida visa corrigir perdas inflacionárias acumuladas desde 2019. O senador Omar Aziz destacou que não se trata de um aumento salarial, mas de uma reposição das perdas registradas nos últimos anos.
— Não é um aumento salarial, mas apenas uma reposição, que há muito tempo não era feita — afirmou o senador.