O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um pronunciamento incisivo nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a necessidade de respeito institucional entre os Poderes. Em tom firme, Alcolumbre destacou a defesa das prerrogativas do Senado, ressaltando que todas as decisões da Mesa, inclusive aquelas relativas à recente pauta do Congresso, foram tomadas com base no cumprimento das normas regimentais, e não por interesses pessoais ou partidários.

O senador explicou que sua manifestação foi motivada por críticas recentes quanto à tramitação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre reiterou que todas as ações da Mesa Diretora e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguiram rigorosamente os ritos regimentais e constitucionais, incluindo a definição do calendário de sabatina e da votação secreta dos senadores.

— É inacreditável a capacidade das pessoas de mentir em relação a decisões institucionais tomadas por um chefe de Poder — afirmou. — Em nenhum momento, nenhum de nós tentou usurpar as prerrogativas do presidente da República. O presidente da República tem a prerrogativa de indicar, e o Senado tem a de sabatinar e votar.

Diante das críticas sobre suposto atraso na sabatina de autoridades para o Supremo, Alcolumbre informou que buscou, junto ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), estabelecer um calendário que permitisse a tramitação adequada, sem atropelos ou acusações infundadas.

— Tomamos a decisão institucional que nos cabe. Fomos ao púlpito e fizemos uma fala — ressaltou. — Manifestamos o que nos cabe, utilizando as prerrogativas pelas quais estão nos acusando de retirar as dos outros.

O presidente do Senado também relembrou sua atuação no processo de transição do governo, em 2023, destacando que o Congresso aprovou, em apenas 25 dias, a chamada PEC da Transição, garantindo ao novo governo condições de funcionamento no primeiro ano.

— Nunca houve, na história, um Parlamento que, em 25 dias, entregasse ao novo governo condições de existir no primeiro ano do ponto de vista fiscal — declarou. — Isso mostra que o Senado tem responsabilidade e compromisso com o país.

Vetos

Alcolumbre também comentou as críticas recebidas nas últimas semanas, quando pautou a sessão do Congresso para votação de vetos presidenciais. Ele argumentou que suas decisões foram pautadas pelo regimento e pelas prerrogativas do Senado, e não por interesses pessoais ou partidários.

— Quando adiei as sessões para construir consenso, ninguém lembrou disso. Foi muito cômodo afirmar que o presidente do Senado estava marcando uma "pauta bomba" — protestou. — Aqueles que concordam com a derrubada dos vetos que votem pela derrubada; aqueles que concordam com a manutenção que votem pela manutenção.

Ao final, o presidente do Senado reiterou seu compromisso com o diálogo institucional e a pacificação, reafirmando que estará à frente das iniciativas para proteger a legitimidade do voto popular e a autonomia do Poder Legislativo.

— Busco a moderação, busco a pacificação, busco o diálogo institucional. Mas todos aqueles que tentarem usurpar as prerrogativas do Senado Federal terão um presidente do Congresso que vai à frente para defender a legitimidade do voto popular. É aqui, na Casa da Federação, que todos ficam iguais: o meu pequeno Amapá se agiganta e fica do tamanho do gigantesco estado de São Paulo.