A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para debater a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas farmácias do país.

O encontro, solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), está marcado para as 10 horas, no plenário 9.

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De acordo com Luiz Couto, em abril de 2025, a empresa Sanofi comunicou a transferência dos registros dos medicamentos AmpliCTIL, Equilid, Neozine e Neuleptil — utilizados no tratamento de transtornos psiquiátricos graves — para a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A., representante da Neuraxpharm no Brasil.

Desde então, esses produtos foram descontinuados, sem informações claras sobre prazos para retorno ao mercado ou alternativas terapêuticas, o que tem deixado pacientes e profissionais de saúde em situação de vulnerabilidade.

O parlamentar ressalta que a ausência desses medicamentos impacta diretamente os pacientes, que ficam expostos a crises agudas e agravamento de quadros crônicos, além de afetar os serviços públicos de saúde mental e deixar as famílias desamparadas.

"A gravidade da situação exige a mobilização do Parlamento, dos órgãos de regulação sanitária e da sociedade civil para buscar alternativas imediatas e estruturais", defende Luiz Couto.

Entre as medidas consideradas urgentes pelo deputado, estão:

• esclarecimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regularidade do processo de transferência e registro;
• posicionamento da indústria farmacêutica quanto à retomada ou substituição da produção;
• ações emergenciais do Ministério da Saúde para garantir a continuidade do tratamento dos usuários; e
• discussão, por especialistas em psiquiatria e saúde pública, de protocolos alternativos e estratégias de mitigação.