A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentado pelo Poder Executivo, recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Agora, o projeto de decreto legislativo que trata do acordo (PDL 270/2024) segue para votação no Plenário do Senado.

O tratado internacional, assinado em 2023, tem como objetivo ampliar a cooperação na área de defesa entre o Brasil e o país africano. O texto abrange as áreas de pesquisa, desenvolvimento e apoio logístico.

O documento prevê o intercâmbio de métodos e procedimentos utilizados em operações de segurança e defesa — especialmente em missões internacionais de paz —, além do compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia. Também estão incluídos projetos conjuntos de formação e treinamento militar, a realização de exercícios combinados e a troca de informações estratégicas.

O acordo contempla ainda a cooperação em relação a materiais, equipamentos e serviços de defesa. Segundo o texto, as informações trocadas ou geradas no âmbito da parceria serão regidas por um acordo específico.

“Entendemos como de extrema relevância para os interesses nacionais o estreitamento dos laços com nações como o Benin, país com o qual o Brasil mantém as melhores relações. O presente acordo contribuirá sobremaneira para o estreitamento dos laços com a nação africana”, destacou o senador Esperidião Amin em seu parecer.