Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política por defender anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Girão criticou a análise de uma possível suspensão de mandato no Conselho de Ética da Câmara. Segundo ele, a ação, motivada pela ocupação da Mesa da Câmara por Van Hattem em agosto, está sendo conduzida de forma acelerada.

— A perseguição é meramente política, por ele defender a anistia, combater a injustiça que está acontecendo com milhares de brasileiros de bem — declarou Girão.

O senador também apontou uma deterioração nas relações entre os Poderes, destacando a concentração de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Girão, o Senado vem sendo anulado por atos do STF e precisa reassumir seu papel constitucional para conter o que classificou como “abusos” do Judiciário.

De acordo com Girão, o Senado dispõe de instrumentos para reagir, citando como exemplo os pedidos de impeachment de ministros do STF que não foram analisados. Ele mencionou a existência de 81 pedidos protocolados e criticou a Presidência do Senado por não dar andamento a iniciativas como o chamado “superpedido” de impeachment.

— Se o Senado não parar o Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal Federal vai acabar com o Brasil. Estamos numa ditadura flagrante, em que se perdeu o pudor. E alguém precisa avisar para os poderosos de plantão que anularam esta Casa que não tem sentido a gente existir aqui, enquanto eleitos pelo povo, quando uma decisão soberana do Plenário é anulada numa canetada — afirmou.

Girão também defendeu a abertura de investigações parlamentares sobre a atuação de ministros do Supremo em casos envolvendo o Banco Master. Ele citou viagens, decisões judiciais e contratos profissionais relacionados à instituição financeira e afirmou que esses episódios precisam ser apurados pelo Legislativo.

O senador criticou ainda a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a posse do suplente da deputada Carla Zambelli após o Plenário da Câmara rejeitar a cassação. Para Girão, o episódio evidencia um conflito entre os Poderes.

— O objetivo dessa turma é tirar todo mundo que possa ser senador e que vai votar. E vou ver, nem que seja de casa, este Senado agir. Gostaria que fosse enquanto estivesse aqui. Tenho lutado desde o começo do mandato: pedido de impeachment desde que cheguei aqui, porque a gente já via o ativismo do Judiciário, o ativismo político-ideológico — concluiu.