O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. Os recursos serão destinados à expansão da internet banda larga em pequenos municípios do país (PRS 57/2025) e à modernização digital dos serviços públicos (PRS 58/2025). Ambos os projetos de resolução seguem agora para promulgação.

O PRS 57/2025 autoriza o país a contrair um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões. O investimento será direcionado ao programa de expansão da internet banda larga em municípios com menos de 30 mil habitantes.

De acordo com o governo, a ampliação será realizada por meio do Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações. O financiamento, de longo prazo, será oferecido a pequenos provedores de internet para investimentos em infraestrutura, inclusive em comunidades quilombolas.

A iniciativa terá um custo total de US$ 101,5 milhões, sendo US$ 1,5 milhão provenientes do governo federal.

A matéria recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Infraestrutura digital

O senador Rogério Carvalho também relatou o PRS 58/2025, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo de até US$ 150 milhões com o BID. O crédito será destinado ao financiamento do Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital).

Segundo Carvalho, a proposta viabilizará investimentos em transformação digital por meio de projetos que promovam a melhoria da governança, da conectividade e da prestação de serviços públicos em estados, municípios e no Distrito Federal.