Um relatório sigiloso da Polícia Federal colocou o deputado federal e ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no centro das investigações da Operação Overclean. O documento, revelado pela jornalista Natália Martins (R7), aponta que recursos de emendas parlamentares indicadas por Lira foram destinados a um contrato fraudulento em Ouro Branco, no Sertão de Alagoas.

A investigação, que tramita sob sigilo no STF com relatoria do ministro Flávio Dino, investiga o uso do chamado "orçamento secreto" para beneficiar a empresa Allpha Pavimentações.

O esquema em Ouro Branco

O foco é uma obra de pavimentação de 14km de estrada vicinal, orçada em R$ 20,3 milhões.

• A Ligação: Em dezembro de 2023, Lira participou pessoalmente da assinatura da ordem de serviço, celebrada como a "maior obra asfáltica" da cidade.
• A Fraude: A execução foi viabilizada via DNOCS-AL, que aderiu a uma ata de registro de preços do DNOCS da Bahia. Segundo a CGU, essa licitação original já era fraudada, com sobrepreço e direcionamento.
• Pagamento Duplo? A PF descobriu que, após pagamentos de R$ 13 milhões, houve uma tentativa de usar o DNOCS do Ceará para pagar novamente pela mesma obra, usando medições duplicadas. O repasse só não ocorreu porque a operação foi deflagrada.

Quem são os donos?

A empresa Allpha pertence aos irmãos Fábio e Alex Rezende Parente, presos na primeira fase da operação. A CGU estima que o grupo movimentou R$ 1,4 bilhão usando empresas de fachada para lavar dinheiro público.

Nota de Arthur Lira

Quanto à obra de pavimentação de um trecho da AL 130, uma estrada vicinal que liga as cidades de Ouro Branco-AL a Itaiba-PE, unindo os dois estados, esta assessoria esclarece:

- A contração dessa obra foi realizada pela Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, por meio de adesão a uma ata devidamente registrada pela Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia.

- Até o momento, foram pagos 65% do custo da obra, sendo que foram executados cerca 90% das ações previstas nesse empreendimento.

- Desconhecemos qualquer suposta previsão de pagamento duplicado referente a essa contratação.

- No tocante à destinação de emendas parlamentares, importante destacar que cabe ao parlamentar apenas indicar o município/local a ser beneficiado.

- Dessa forma, a fiscalização do andamento e o pagamento à empresa responsável pela execução da obra em Ouro Branco cabe ao DNOCS e não tem ligação alguma com o Dep. Fed. Arthur Lira.

Nesse contexto, enfatizamos que eventuais dúvidas em relação a esse assunto devem ser encaminhadas aos órgãos competentes, lembrando que as emendas parlamentares são instrumentos legítimos de política pública, destinadas a todos os parlamentares da Câmara e do Senado Federal.

Por fim, cabe destacar que a pavimentação dessa via que liga os estados de Alagoas e Pernambuco era um pleito histórico da população local e visa promover o desenvolvimento das comunidades rurais, bem como facilitar o escoamento da produção agrícola, gerando qualidade de vida para todos os alagoanos.