Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia com máxima prioridade, conforme informou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) nesta quinta-feira (22).

A declaração foi dada em entrevista coletiva após reunião de Nelsinho, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

“O Poder Executivo precisa remeter o acordo ao Hugo Motta, que o fará tramitar na delegação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). A partir daí, inicia-se a tramitação nas demais comissões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado, caso seja aprovado pelos deputados. Motta vai reunir os líderes no final deste mês”, explicou o senador.

Marian Schuegraf informou não saber em quanto tempo o Parlamento Europeu poderá votar o acordo. Os eurodeputados aprovaram, nesta quarta-feira (21), o envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que emitirá um parecer jurídico antes da votação final.

“Espero que a velocidade da tramitação no Congresso Nacional incentive os procedimentos do lado europeu também. Este acordo será um divisor de águas e demonstra que o multilateralismo é o caminho para tratar com outros países”, destacou a embaixadora.

Em nota à imprensa, Nelsinho detalhou que 334 eurodeputados votaram a favor de remeter o texto ao TJUE, enquanto 324 foram contrários e 11 se abstiveram.

Mesmo após a assinatura, o acordo precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul, de forma independente.

Subcomissão

Nelsinho confirmou ainda que irá propor a criação de uma subcomissão para agilizar e acompanhar a confirmação do documento pelo Congresso Nacional, assim que o texto chegar ao Senado Federal.

Segundo o senador, as autoridades brasileiras devem buscar coordenação para que os demais países também priorizem o tema.

“Vou intensificar a atuação institucional em três frentes: articulação com o Itamaraty e a Casa Civil; diálogo com a União Europeia; e mobilização política internacional, com contato com eurodeputados e lideranças de países favoráveis ao acordo”, registrou Nelsinho.

O acordo

O acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzam gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos ao longo de uma década. Também estão previstas ampliações de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações começaram em 1999.

Para o presidente da CRE, a pauta deve gerar empregos, aumentar a renda e atrair investimentos, especialmente para o interior do Brasil. Ele ressaltou as vantagens para Mato Grosso do Sul: em 2025, o estado exportou US$ 1,3 bilhão para a União Europeia. “Precisamos de previsibilidade, acesso real a mercados e respeito ao produtor”, defendeu Nelsinho.

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões, segundo dados do governo federal.