O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (5) que "a democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir". A declaração foi feita durante a abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), em San José, Costa Rica.

Fachin reconheceu que a democracia ainda não cumpriu plenamente promessas como a igualdade, mas alertou para os riscos de sua ausência: "É na sua ausência que se nutrem os populismos autoritários para miná-la por dentro", afirmou.

Sem mencionar diretamente a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela no início deste ano, o ministro ressaltou que o cenário atual exige "a defesa da civilização e dos pactos civilizatórios contra a barbárie que quer se instalar em todo o continente, e também em países da Europa continental".

Apesar das incertezas, Fachin disse acreditar que ainda há esperança: "A história, esta que não se encerra, é obra humana, somos agentes do processo social e político. Nada está destinado, tudo está em disputa, e nesse campo de disputabilidade de sentidos, se a democracia não nos oferece certeza, ela nos oferece, ainda e sempre, possibilidades", pontuou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro do STF Gilmar Mendes, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União Jorge Messias, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

Durante a solenidade, Fachin saudou Gilmar Mendes e ressaltou que o colega tem sido, ao seu lado, o ministro que mais utiliza os julgados da Corte IDH como fundamentos em seus votos no STF.