O Senado recebeu a apresentação do projeto que cria o Auxílio Caixa d’Água Social, voltado para famílias de baixa renda que enfrentam pobreza hídrica, especialmente em áreas de difícil acesso e armazenamento de água. A iniciativa, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), está registrada sob o PL 6.384/2025 e aguarda encaminhamento às comissões.

Inspirada no Auxílio Gás (Lei nº 14.237, de 2021), a proposta tem como foco a escassez de água no Sertão e Agreste. Segundo Dueire, o projeto vai além da questão de eficiência hídrica, buscando garantir dignidade às famílias atingidas.

“No contexto brasileiro, essa agenda se traduz na ideia de pobreza hídrica, em paralelo à pobreza energética já tratada pelo Auxílio Gás do Povo. Assim como o acesso a combustíveis limpos para cocção é condição básica para uma vida digna, o acesso a água em quantidade e qualidade adequadas é condição mínima para saúde, higiene, alimentação e a própria permanência no território”, destaca o senador na justificativa da proposta.

O texto do projeto define as principais diretrizes do auxílio e delega ao Poder Legislativo a regulamentação de detalhes como regiões beneficiadas, formatos de subsídio e valores. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo, poderão receber o benefício.

O auxílio poderá ser concedido de duas maneiras: pagamento em dinheiro (parcial ou integral) ou acesso gratuito a reservatórios de água com capacidade de até mil litros. Cada família poderá ser contemplada apenas por uma das modalidades.

As medidas visam beneficiar as famílias tanto do ponto de vista da saúde pública — já que o armazenamento inadequado pode aumentar o risco de doenças transmitidas pela água — quanto do orçamento doméstico, prevenindo o desperdício de recursos públicos.

Se aprovado, o projeto dará prioridade a famílias que tenham idosos, pessoas com deficiência ou crianças na primeira infância (até seis anos de idade) em sua composição.

Segundo o autor, por se tratar de uma política de investimento pontual, sem a necessidade de pagamentos ou fornecimento recorrente de insumos, o custo do auxílio deverá ser menor do que o do programa Auxílio Gás.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira