O Senado inicia neste ano a análise do projeto de lei que institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, direcionado a orientar pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre os riscos da doença e as formas de prevenção. O PL 6.624/2025, originado do Projeto de Lei 1.264/2011, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2025.

A proposta reconhece que esses profissionais estão entre os mais vulneráveis à radiação solar, um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de pele. O programa prevê ações educativas permanentes, com campanhas informativas sobre o uso de equipamentos de proteção individual, como chapéus, roupas adequadas e protetor solar, além de orientações para a identificação precoce de sinais suspeitos na pele.

Segundo o texto, o programa também contemplará o incentivo a pesquisas científicas e tecnológicas, por meio de parcerias com universidades, sindicatos, organizações não governamentais e entidades médicas.

Caberá ao governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentar e executar o programa, incluindo a definição das estratégias de implementação e articulação com estados, municípios e entidades parceiras.

A proposta deve ser encaminhada para as comissões temáticas do Senado a partir de fevereiro.