Projeto do governo propõe criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano
Proposta visa ampliar ensino técnico e tecnológico na região, com investimento estimado em R$ 9,3 milhões até 2028.
O Projeto de Lei 1/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano por meio do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Apresentada pelo Poder Executivo, a medida busca fortalecer a oferta de ensino técnico e tecnológico na região sertaneja do estado.
A proposta altera a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Segundo o governo, o objetivo é promover a interiorização da educação profissional e tecnológica, aperfeiçoar a gestão, garantir equilíbrio territorial e adequar a atuação institucional às realidades geográficas e sociais da Paraíba.
De acordo com o texto, o reitor do IF Sertão-PB será nomeado temporariamente entre professores da rede federal com pelo menos cinco anos de experiência em instituições federais de educação profissional e tecnológica. A consulta para escolha dos candidatos ao cargo deverá ocorrer até cinco anos após a criação do novo instituto.
O investimento previsto para a implantação do IF Sertão-PB é de cerca de R$ 9,3 milhões entre 2026 e 2028.
O projeto é assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Próximas etapas
A proposta será analisada pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.