O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (29) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para autorizar visitas do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-presidente, atualmente detido na Papudinha, em Brasília.

Na decisão, Moraes destacou que a autorização de contato entre investigados e condenados em procedimentos correlatos representa "risco manifesto à investigação". Ele citou ainda uma tentativa anterior de ingresso de Magno Malta na unidade prisional sem permissão e o fato de Valdemar Costa Neto ser investigado pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro.

Apesar de negar os pedidos de visita de Magno Malta e Valdemar Costa Neto, o ministro autorizou outras visitas ao ex-presidente. No dia 7 de fevereiro, Bolsonaro poderá receber o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), das 8h às 10h, e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), das 11h às 13h.

Já em 14 de fevereiro, estão autorizadas as visitas de Luiz Antonio Nabhan Garcia, das 8h às 10h, e do senador Wilder Morais (PL-GO), das 11h às 13h.

Caminhadas controladas e visitas religiosas

Além de negar parte dos pedidos de visita, Moraes autorizou que o ex-presidente realize caminhadas controladas em locais previamente definidos pela administração do Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM), preferencialmente no campo de futebol ou na pista asfaltada da unidade. A atividade deverá ocorrer sob escolta permanente e sem contato com outros detentos, conforme recomendações médicas.

O ministro também permitiu alteração excepcional de um dos dias de visitação para os sábados, mantendo as quartas-feiras, com o objetivo de reduzir a circulação interna e reforçar a segurança do local. As visitas continuam limitadas a dois visitantes por vez, em horários previamente estabelecidos pela administração prisional.

Na mesma decisão, Moraes autorizou a ampliação da assistência religiosa ao ex-presidente, permitindo a atuação do padre Paulo M. Silva, que se somará aos atendimentos já realizados por um bispo e um pastor evangélico. As atividades religiosas deverão ocorrer de forma individual, uma vez por semana, com duração de até uma hora.