Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Sessão marcada para 2 de setembro inclui votação de MPs sobre gás de cozinha para famílias de baixa renda e crédito para emergências rurais.
A Câmara dos Deputados agendou para a próxima segunda-feira (2), às 18h, a primeira sessão de votações do ano. Na ordem do dia, estão duas medidas provisórias (MPs) de grande impacto social e econômico.
Programa Gás do Povo
A MP 1313/25 institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que visa ampliar o acesso ao gás de cozinha no país. A expectativa do governo federal é atender cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, número três vezes maior que o do antigo Auxílio Gás.
Crédito extraordinário para emergências rurais
Também está na pauta a MP 1312/25, que libera crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o setor rural. Os recursos serão destinados à prevenção e ao combate de emergências agropecuárias, especialmente em virtude da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.
A verba será utilizada no enfrentamento à gripe aviária e ao combate de pragas como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.