CGU e Polícia Federal apuram fraude em emendas Pix em cidade do Acre
Operação investiga desvio de recursos públicos e sobrepreço em contratos em Sena Madureira
A Prefeitura de Sena Madureira, no Acre, foi alvo de uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal nesta quinta-feira (29). As autoridades investigam suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos provenientes de emenda parlamentar.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços no Acre e no Distrito Federal.
Também houve autorização judicial para a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, que respondem por associação criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Sobrepreço em feira agropecuária
A CGU identificou irregularidades na contratação de artistas para a feira agropecuária ExpoSena, realizada em setembro de 2024. Segundo a investigação, um contrato sem licitação, no valor de R$ 1,3 milhão, foi firmado para três shows musicais, com indícios de sobrepreço superior a R$ 900 mil.
As apurações revelaram evidências de fraude na aplicação de verbas de emendas parlamentares via transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”.
Entre as irregularidades, destaca-se que a empresa contratada teria atuado apenas como intermediária, sem representação oficial dos artistas, prática vedada por lei.
Além disso, a prefeitura pagou o valor total cerca de dois meses antes da realização dos shows, o que contraria a legislação, que determina o pagamento somente após a prestação do serviço.
A reportagem da Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tentou contato com a CGU e com a prefeitura de Sena Madureira para obter mais informações. Até o momento, não houve resposta.