STF inicia ano judiciário sob pressão por transparência e debate sobre código de ética
Cerimônia de abertura ocorre em meio a crise de imagem e discussões internas sobre conduta dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ano judiciário nesta segunda-feira, 2, enfrentando uma crise de imagem relacionada à investigação do Banco Master e a intensos debates sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. A solenidade de reabertura dos trabalhos, após o recesso, contará com discurso do presidente do STF, Edson Fachin, que tem se empenhado para convencer os demais ministros a aprovar o novo código, apesar das resistências internas.
Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os ministros do Supremo devem participar, exceto Luiz Fux, afastado por pneumonia causada por influenza, conforme informou a assessoria do tribunal.
Além de Fachin, discursarão na cerimônia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Embora não seja praxe, outras autoridades podem solicitar a palavra. No ano passado, Lula discursou na abertura do ano judiciário, que marcou a reinauguração do plenário após os ataques de 8 de janeiro. Na ocasião, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou.
Para tentar conter o desgaste à imagem do STF, Fachin antecipou seu retorno a Brasília em janeiro e tem mantido diálogo com todos os ministros na tentativa de superar as resistências ao código de ética. O ministro reiterou, em entrevista recente, a importância da medida para fortalecer a confiança na Corte.