O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (1º), durante o discurso de abertura do ano judiciário, a importância da disposição ao diálogo e convivência fraterna entre os ministros da Corte. O pronunciamento ocorre em um contexto de desgaste da imagem do Supremo e de cobranças internas e externas sobre a atuação dos magistrados.

"O protagonismo tem seus ônus e efeitos para legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos. Tudo isso importa", afirmou Fachin.

O presidente do STF ressaltou ainda que, durante o recesso do Judiciário, foram analisados 4.463 processos. Ele agradeceu ao vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, por ter dividido o plantão no Supremo durante o período.

"O apoio, disposição ao diálogo e convivência fraterna que são a marca distintiva dos trabalhos deste colegiado (STF)", reforçou Fachin. Para ele, as "instituições devem colher aprendizados para demonstrar que se cultivaram com sua própria história".

Fachin pontuou que momentos de adversidade exigem mais do que discursos, requerendo responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição. "Liberdade de expressão e imprensa não são concessões, uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia. A crítica republicana não é mesmo ameaça à democracia", completou.

O ministro enfatizou que "ao tribunal a sociedade confiou a guarda da Constituição e a garantia do Estado de direito e da democracia", ressaltando que o "pacto constitucional elevou o Tribunal a um patamar exigente de atuação constitucional".

O principal foco das críticas recentes é o ministro Dias Toffoli, relator de uma investigação envolvendo o Banco Central e o Banco Master no STF. A relação de Toffoli com pessoas ligadas ao Master, sua viagem ao Peru no fim do ano passado junto ao advogado de um dos envolvidos e a ligação de um fundo ligado ao Master a um resort no Paraná, que esteve no nome de seus irmãos até o ano passado, são alguns dos pontos que colocaram o ministro sob escrutínio.

Fachin chegou a antecipar seu retorno a Brasília em janeiro para tentar conter o desgaste à imagem da Corte. Ele tem dialogado com todos os ministros na tentativa de reduzir resistências internas ao código de ética. O ministro afirmou, em entrevista ao Estadão, que o compromisso com a ética e o diálogo é fundamental para o fortalecimento institucional do Supremo.