Lula destaca compromisso das instituições com democracia e soberania nacional
Presidente participa de sessão solene no STF e reforça papel do Judiciário na defesa da Constituição após ataques de 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 2, durante a abertura do ano judiciário, a importância de reafirmar o compromisso das instituições brasileiras com a democracia e a soberania do país. Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula destacou o papel fundamental do Judiciário como guardião da Constituição e do Estado de Direito nos últimos anos.
"Tenho a honra de participar desta sessão solene em um momento que ultrapassa o simbolismo do calendário. É um momento para reafirmar o compromisso das instituições brasileiras com a Constituição, com a democracia e a soberania do Brasil", declarou o presidente.
Lula relembrou sua participação na primeira abertura do ano judiciário de seu terceiro mandato, em 2023. Ao citar os atos golpistas de 8 de janeiro, ele ressaltou que o país estava "profundamente ferido" por uma tentativa de "subverter a vontade soberana do povo brasileiro e romper a ordem constitucional".
"Naquela ocasião, o Brasil ainda estava profundamente ferido pelo ataque frontal às instituições democráticas. Um ataque que tentou, sem sucesso, subverter a vontade soberana do povo brasileiro e romper a ordem constitucional", reforçou Lula.
O presidente disse ainda estar com a "confiança e a esperança renovadas" nas instituições republicanas. Segundo Lula, elas "cumpriram o seu papel" e demonstraram ser maiores que "quaisquer golpistas ou traidores da Pátria", sem citar nomes dos condenados pela tentativa de golpe.
"Hoje, participo desta celebração republicana com a confiança e a esperança renovadas. Confiança porque as instituições cumpriram o seu papel, esperança porque o Brasil demonstrou, mais uma vez, que é muito maior que quaisquer golpistas ou traidores da Pátria", afirmou.
As declarações ocorreram durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, que reuniu os chefes dos Três Poderes em meio a debates sobre a imagem do STF, investigações envolvendo o Banco Master e discussões sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. O presidente da Corte, Edson Fachin, tem atuado para aprovar o novo código, apesar de resistências internas.
Também estiveram presentes na solenidade os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os ministros do Supremo participaram, exceto Luiz Fux, ausente por motivos de saúde.
Não é comum que o presidente da República faça discurso na abertura do ano judiciário. Tradicionalmente, a cerimônia prevê falas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do procurador-geral da República e do presidente do STF. Lula, no entanto, discursou também em 2023, na sessão que marcou a reinauguração do plenário do Supremo após os ataques de janeiro.
Lula participou da solenidade poucos dias após passar por cirurgia de catarata, realizada na sexta-feira, 30. O presidente retomou as atividades nesta segunda-feira, mantendo a tradição de comparecer ao evento, que neste ano ganha simbolismo diante das críticas recentes ao Supremo.