O Congresso Nacional deve colocar como prioridade a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro deste ano. A sinalização foi feita pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Teresa Cristina (PP-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2).

O tratado prevê a eliminação ou a redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos ao longo de uma década. Além disso, haverá aumento das cotas para itens como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações entre os blocos se arrastam desde 1999.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad afirmou à TV Senado que o colegiado pretende criar uma subcomissão específica para acompanhar o acordo já no início das atividades.

“Na quinta-feira, na primeira reunião da comissão, vamos instituir nosso plano de criação da subcomissão e, a partir daí, realizar o trâmite regimental. O acordo vai gerar dividendos positivos para o Brasil, principalmente para os setores da indústria e do agronegócio. Há interesse do presidente da Câmara e do presidente do Senado em dar celeridade a essa pauta”, destacou.

Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho reforçou que o texto é uma das prioridades do governo federal na retomada dos trabalhos legislativos.

Caminho do projeto

Para entrar em vigor, o novo acordo precisa ser confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul, em processos independentes. Não é necessário aguardar a aprovação simultânea dos quatro parlamentos nacionais (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para o tratado passar a valer.

O próximo passo é o envio do acordo pela Presidência da República à Câmara dos Deputados, o que ainda não ocorreu. Após análise na Câmara, o texto segue ao Senado e deve ser apreciado na Comissão de Relações Exteriores. Se aprovado, um novo decreto legislativo permitirá ao presidente da República ratificar o tratado e integrá-lo à legislação brasileira por meio de decreto.