O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que 2026 será um ano marcado pela responsabilidade, pelo espírito público e pelo compromisso com a democracia. A declaração foi feita durante a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2).

“É um orgulho e uma responsabilidade presidir a Câmara dos Deputados no ano de seu bicentenário. Essa celebração reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo, participativo e soberano”, destacou Motta em seu discurso.

Entre as prioridades, Motta mencionou a aprovação, em 2025, da reforma do Imposto de Renda, a conclusão da reforma tributária e a votação de propostas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital (ECA Digital), além de outras pautas relevantes.

Segundo o presidente, a Câmara manterá o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional. Motta também defendeu a soberania e independência do plenário, além da prerrogativa constitucional das emendas parlamentares, fundamentais para atender demandas de diversas regiões do país.

“Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, afirmou Motta.

Votações em pauta

Hugo Motta confirmou ainda a votação, nesta segunda-feira, da MP Gás do Povo e, após o Carnaval, da PEC da Segurança Pública. O presidente também pretende iniciar discussões sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e debater incentivos aos Serviços de Datacenter.

Outros temas em destaque para o ano incluem Inteligência Artificial, combate ao feminicídio e o acordo União Europeia-Mercosul.

“Da mesma forma, vamos aprofundar as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento. Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis”, concluiu Motta.