CONGRESSO NACIONAL

Na abertura do ano legislativo, Motta promete acelerar PEC da Segurança e fim da escala 6x1

Presidente da Câmara destaca prioridades para 2026, incluindo segurança pública, acordo Mercosul-UE e regulação de novas tecnologias

Publicado em 02/02/2026 às 17:37
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu oficialmente o ano legislativo de 2026 destacando o compromisso com entregas concretas e serenidade institucional. Entre as prioridades, Motta ressaltou a aceleração da PEC da Segurança, o fim da escala 6x1, o acordo entre Mercosul e União Europeia, além de projetos sobre inteligência artificial, regulamentação de data centers e formalização do trabalho por aplicativos.

As declarações foram feitas na tarde desta segunda-feira, 2, durante a solenidade de inauguração dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. O evento contou também com a presença do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Inicio este novo ciclo com confiança e convicção de que seguiremos trabalhando com responsabilidade, espírito público e compromisso com a democracia”, afirmou Motta em seu discurso. “Que 2026 continue sendo um ano de entregas ao País, atendendo sempre as expectativas da população, em sintonia com as ruas.”

Durante sua fala, o presidente da Câmara detalhou as pautas prioritárias. “Logo após o carnaval avançaremos com a PEC da segurança pública, um assunto de extrema preocupação por parte da maioria dos brasileiros. Esta Casa tem um compromisso com essa PEC”, destacou. E complementou: “Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6x1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”.

No âmbito internacional, Motta ressaltou a relevância do acordo firmado entre a União Europeia e o Mercosul. “No plano internacional, merece destaque a assinatura, em janeiro, do tão esperado acordo entre a União Europeia e o Mercosul, um marco histórico que inaugura uma etapa relevante de integração e de oportunidades para o Brasil. Caberá ao Congresso Nacional analisar o texto em sua íntegra”, pontuou.

Na sequência, abordou temas ligados à inovação e tecnologia. “Queremos ainda apreciar o tema da Inteligência Artificial e nos debruçar sobre a matéria de incentivos aos Serviços de Datacenter, iniciativa que abre janela relevante de investimentos no País”, disse Motta. “Da mesma forma, vamos aprofundar as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento”, finalizou.