Em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2026. Entre as principais prioridades destacadas pelos Três Poderes estão o fim da escala 6x1, ações de proteção ao meio ambiente, enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, a dosimetria de penas, segurança pública e o acordo entre Mercosul e União Europeia.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; além de deputados, senadores e ministros.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre enfatizou a importância do diálogo político e institucional para o país, destacando que o Poder Legislativo representa a “expressão maior da representação democrática do povo”.

Redução da jornada e segurança pública

A mensagem do governo federal foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). O texto apresentado pelo presidente Lula destacou como prioridades a redução da jornada 6x1, o programa Gás do Povo, proteção ambiental, combate às mudanças climáticas, enfrentamento do feminicídio e melhorias na área de segurança pública.

O governo solicitou apoio e parceria do Congresso para aprovar propostas legislativas nessas áreas, como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção.

Gás mais barato e acordo com a Europa

O presidente da Câmara, Hugo Motta, incluiu entre as prioridades a votação da medida provisória do programa Gás do Povo ainda nesta semana e, após o Carnaval, a análise da PEC da Segurança Pública.

O enfrentamento à violência contra a mulher foi novamente destacado como prioridade conjunta dos Três Poderes. Motta também mencionou o projeto do fim da escala 6x1 e o acordo aduaneiro entre Mercosul e União Europeia.

Combate ao crime organizado e ao feminicídio

O presidente do STF, Edson Fachin, leu a mensagem do Judiciário, garantindo que o combate ao crime organizado e à violência contra a mulher serão prioridades em 2026. Fachin também afirmou que o Judiciário continuará atuando para melhorar a situação das prisões brasileiras e pediu cooperação do Congresso para alcançar esses objetivos.

Cerimônia começou ao ar livre

A abertura dos trabalhos do Congresso teve início na área externa do Palácio do Congresso Nacional, com a presença das Forças Armadas. O hino nacional foi executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, enquanto as bandeiras nacionais eram hasteadas na Câmara e no Senado.

Na sequência, o 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena) realizou a tradicional salva de gala, com 21 tiros de canhão no gramado em frente ao Congresso. Davi Alcolumbre passou em revista as tropas e subiu a rampa do Congresso ao lado de Hugo Motta. No Plenário Ulysses Guimarães, o hino nacional foi novamente executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.