O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam nesta segunda-feira, 2, a necessidade de pacificação, diálogo e serenidade entre os Poderes durante a reabertura dos trabalhos legislativos. Ambos também destacaram a importância das emendas parlamentares para atender demandas regionais.

Durante seu discurso, Hugo Motta afirmou que cabe ao plenário do Congresso "fazer valer a prerrogativa constitucional de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora". Em 2024, o valor total de emendas aprovadas pelo Congresso alcançou R$ 62 bilhões.

"Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do País. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público", declarou Motta.

O presidente da Câmara também ressaltou que a Casa manterá "independência e harmonia com os demais Poderes" e pediu o apoio dos deputados para que 2026 seja um ano de "serenidade" – ano em que ocorrerão as eleições gerais. "Conto com os nobres Pares para fazermos de 2026 um ano de serenidade, de firmeza institucional e de entregas concretas", destacou.

Já Davi Alcolumbre concentrou seu discurso no apelo à pacificação. "Faço um apelo ao País: precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes. Paz entre as instituições nacionais. Paz entre os Poderes da República", enfatizou.

"Precisamos afirmar com responsabilidade: o dissenso não pode se transformar em ódio. Este Congresso Nacional sabe exatamente o seu papel nesse processo. Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe", completou o presidente do Senado.

Alcolumbre também pediu "respeito recíproco" entre os parlamentares. "Que este ano legislativo seja marcado pelo respeito recíproco e pela busca permanente de soluções para os desafios do nosso povo", afirmou.

Durante a sessão, Alcolumbre elogiou o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que defendeu "autocontenção" dos ministros na reabertura dos trabalhos do STF, também realizada nesta segunda-feira.

O Congresso Nacional celebrou ainda a abertura do ano legislativo de 2024, marcado pelo bicentenário da Casa, tema destacado por Alcolumbre e Motta em seus pronunciamentos.

"Do Império à República, da redemocratização aos desafios do presente, o Legislativo permanece um Poder a serviço do Brasil", declarou Alcolumbre. "É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa."